Família e Sucessões

Sobre esta área

Família e Sucessões reúne as questões jurídicas da vida em família — casamento, união estável e filhos — e da transmissão de bens depois do falecimento de uma pessoa.

São assuntos delicados. O escritório procura, sempre que possível, soluções por acordo, e atua na Justiça quando o acordo não é possível.

Assuntos atendidos

• Divórcio e dissolução de união estável, por acordo ou na Justiça
• Reconhecimento de união estável
• Guarda dos filhos e convivência (visitas)
• Pensão alimentícia: pedido, revisão e cobrança
• Investigação e reconhecimento de paternidade
• Inventário e partilha de bens, na Justiça ou em cartório
• Testamento e planejamento da sucessão
• Curatela de pessoa que não consegue responder pelos próprios atos

Documentos que costumam ser pedidos

Leve o que tiver. Se faltar algum documento, o advogado explica como obter.

• Documento de identidade com foto e CPF
• Certidão de casamento ou de nascimento atualizada e certidões dos filhos
• Documentos dos bens: matrícula de imóveis, documentos de veículos e extratos
• Comprovantes de renda e das despesas dos filhos, nos casos de pensão
• Certidão de óbito e documentos da pessoa falecida, nos casos de inventário

Informações importantes

• Quando há acordo entre as partes e a lei permite, o divórcio e o inventário podem ser feitos em cartório, sempre com a assistência de advogado.
• A lei prevê o prazo de 2 meses, contados do falecimento, para abrir o inventário.

Conteúdo informativo. Cada situação depende da análise individual dos fatos e dos documentos.